II SÉRIE-B — NÚMERO 162 2 «aterragem suave» do fim das quotas leiteiras.
N.º 2277/XII (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes, Paulo Sá e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o reforço de meios nas áreas protegidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais e a situação no Parque Nacional da Peneda-Gerês.
N.º 2278/XII (1.ª) – Da Deputada Maria das Mercês Borges e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros.
N.º 2279/XII (1.ª) – Do Deputado Afonso Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os trabalhos de desassoreamento nos portos de pesca.
N.º 2280/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da Panibral, em Braga.
N.º 2281/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a restruturação dos estabelecimentos militares de ensino.
N.º 2282/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a restruturação dos estabelecimentos militares de ensino.
N.º 2283/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o furto de cobre em Oliveira de Frades e Vouzela.
N.º 2284/XII (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Torres Vedras.
N.º 2285/XII (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a pedreira de Arcena, em Vila Franca de Xira.
N.º 2286/XII (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pedreira de Arcena, em Vila Franca de Xira.
N.º 2287/XII (1.ª) – Dos Deputados Maria Belém Roseira e Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o fim da emissão de vistos de trabalho para cidadãos portugueses na Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa e no Consulado de Ponta Delgada.
N.º 2288/XII (1.ª) – Da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a extinção do Tribunal de Castelo de Paiva.
N.º 2289/XII (1.ª) – Da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o recrutamento de funcionários judiciais.
N.º 2290/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 2291/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o agravamento unilateral, por parte do BPN, dos spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes.
N.º 2292/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Sá, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho Alcoutim, Algarve.
Respostas [n.os 1258, 1303, 1335, 1406, 1422, 1473, 1585, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1692 e 1715/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1258/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1303/XII (1.ª) do Deputado António Serrano (PS), sobre os transplantes hepáticos pediátricos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1335/XII (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a política de medicamentos de esclerose múltipla no Hospital de Braga, PPP.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1406/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1422/XII (1.ª) dos Deputados António Serrano e Sónia Fertuzinhos (PS), sobre as Unidades de Saúde Familiar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1473/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1585/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a Extensão de Saúde de Montalvo.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1646/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista Francisco Bernardino Novo.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1647/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista Celestino Germano Francisco.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1648/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista Francisco da Costa Zacarias.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1649/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista Francisco Gomes.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1650/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada à pensionista Arminda Maria Constantino Henriques.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1651/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada à pensionista Catalina Cabrita.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1652/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista Humberto Fernando Cândido.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1653/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista Leonel Fernandes Martins.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1692/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a regulamentação da optometria.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1715/XII (1.ª) dos Deputados António Serrano e Elza Pais (PS), sobre a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto – Enquadramento base das terapêuticas não convencionais.