Sexta-feira, 9 de março de 2012 II Série-B — Número 166

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2343 a 2360/XII (1.ª): N.º 2343/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os transportes escolares.
N.º 2344/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Ribeiro de Campos e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as portagens.
N.º 2345/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a mortalidade infantil na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2346/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a anunciada extinção do tribunal no concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2347/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a cooperação luso-americana em matéria de defesa e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2348/XII (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o assoreamento dos portos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
N.º 2349/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique, no Porto.
N.º 2350/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os financiamentos do QREN no concelho Santarém (UNICER).
N.º 2351/XII (1.ª) – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego, solicitando informações à Brisa.
N.º 2352/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as divergências na determinação do rendimento.
N.º 2353/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obras no túnel do Marão.
N.º 2354/XII (1.ª) – Do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a pósgraduação em Podologia na Universidade Atlântica.
N.º 2355/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o pagamento das ex-SCUT para turistas.
N.º 2356/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a suspensão da hasta pública do centro de secagem de Alcácer do Sal.
N.º 2357/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde do lado sul no Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
N.º 2358/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o apoio aos agricultores que perderam a produção de uva em 2011.
N.º 2359/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a retirada de utentes das listas dos médicos de família.
N.º 2360/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a circular do Ministério a solicitar informações acerca do trabalho prestado no dia de Carnaval nos centros de saúde.