O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 14 de março de 2012 II Série-B — Número 170

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 158 a 170/XII (1.ª)-AC, n.os 1982 a 1984/XII (1.ª)-AL e n.º 20/XII (1.ª)-EI: N.º 158/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os cortes, encerramentos e despedimentos nas estruturas de criação e produção artística.
N.º 159/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o formulário para relatório de atividades.
N.º 160/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a linha de atendimento da TDT (Televisão Digital Terrestre).
N.º 161/XII (1.ª)-AC — Dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, solicitando documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN.
N.º 162/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, solicitando o relatório sobre o município de Celorico de Basto.
N.º 163/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério das Finanças sobre a dívida aos fornecedores e o Plano de Assistência Financeira à Madeira.
N.º 164/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a listagem das inspeções ordinárias e extraordinárias da IGAL.
N.º 165/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes.
N.º 166/XII (1.ª)-AC — Dos Deputados Hortense Martins e Paulo Ribeiro de Campos (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Linha da Beira Baixa.
N.º 167/XII (1.ª)-AC — Dos Deputados Miguel Freitas, Miguel Laranjeiro e Hortense Martins (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as medidas excecionais de contratação para atividades sazonais, particularmente na hotelaria e turismo.
N.º 168/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Basílio Horta e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a PSAMangualde.
N.º 169/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Basílio Horta e outros (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a PSAMangualde.
N.º 170/XII (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o contrato de empréstimo assinado com a Região Autónoma da Madeira.
N.º 1982/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) à Câmara Municipal de Moita sobre o financiamento da SIMARSUL.
N.º 1983/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro do Ó Ramos e outros (PSD) à Câmara Municipal de Sines sobre o pagamento à Águas de Santo André, SA.
N.º 1984/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto sobre a obra de substituição integral da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto.
N.º 20/XII (1.ª)-EI — Da Deputada Catarina Martins (BE) à Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a