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3 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 81/XII (1.ª) - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-31 Relatório final do Estudo de Valorização e Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO] N.º 87/XII (1.ª) - AC Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 4 - 5] N.º 88/XII (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDSPP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 4 - 6] N.º 90/XII (1.ª) - AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-11 Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8 - 9] N.º 95/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-11-29 Instalação de diário de bordo eletrónico [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 4] N.º 96/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 5] N.º 99/XII (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-12-02 Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro [DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5] N.º 103/XII (1.ª) - AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-25 Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 7 - 8] N.º 112/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-01-16 PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do número de profissionais [DAR II série B 131, 2012-01-23 pág 6 - 7] N.º 122/XII (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE) [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 5] N.º 123/XII (1.ª) - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 6] N.º 133/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 13] N.º 134/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-27 Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 14] N.º 135/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-01-27 Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 15] N.º 138/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 18] N.º 143/XII (1.ª) - AC João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho-de-ferro [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10] N.º 145/XII (1.ª) - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-03 Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 4] N.º 148/XII (1.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-09 Farmácias. Concurso.
[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 12 - 13] N.º 152/XII (1.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-02-10 Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8]