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Segunda-feira, 16 de abril de 2012 II Série-B — Número 193

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Respostas [n.os 97, 227, 631, 799, 800, 810, 845, 859, 990, 1049, 1142, 1144,1166, 1190, 1272, 1288, 1309, 1428, 1434, 1497, 1506, 1510, 1518, 1519, 1547, 1609, 1690, 1734, 1963, 2065, 2067, 2069, 2070, 2073, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2103, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2112, 2116, 2129, 2135, 2167, 2171, 2181, 2198, 2215, 2231 e 2232/XII (1.ª)]: Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 97/XII (1.ª) do Deputado Carlos Gonçalves Páscoa (PSD), sobre a inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 227/XII (1.ª) dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa (PSD), sobre a missão permanente de Portugal junto do Conselho da Europa.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 631/XII (1.ª) do Deputado Rui Caetano (PS), sobre as dívidas da República à Madeira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 799/XII (1.ª) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre os prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões diplomáticas.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 800/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre as graves dificuldades por parte dos estudantes no pagamento de propinas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 810/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a desvalorização salarial dos trabalhadores da Embaixada de Portugal e dos consulados na Suíça.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 845/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 859/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre os edifícios dos serviços externos nos Países Baixos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 990/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os 16 pescadores portugueses em França que se encontram sem apoio social.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1049/XII (1.ª) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre as consequências da emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1142/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a fusão do IPAD com o Instituto Camões.