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Terça-feira, 17 de abril de 2012 II Série-B — Número 194

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas [n.os 1578, 1865, 1878, 1884, 1948, 1950, 1962, 1989, 2066, 2074, 2104, 2160, 2178, 2179, 2204, 2214, 2216, 2222, 2234, 2257, 2283, 2305, 2309, 2312, 2316, 2323, 2326, 2327, 2331, 2332, 2333, 2347, 2358, 2362, 2363, 2366, 2367, 2368, 2369, 2380, 2382, 2383, 2386, 2387, 2391, 2395, 2396, 2401, 2411, 2432, 2437, 2508, 2517, 2546, 2549, 2559 e 2650XII (1.ª)]: Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1578/XII (1.ª) dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, Carlos Páscoa Gonçalves e Maria João Ávila (PSD), sobre o projeto do consulado virtual.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1865/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a Lei das Armas, a SIGAE e a formação técnica e cívica.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 1878/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação dos extrabalhadores das OGMA.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1884/XII (1.ª) dos Deputados Elsa Cordeiro e Cristóvão Norte (PSD), sobre a preocupação da delegação de Faro da ANIECA com a sustentabilidade económica dos seus associados.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1948/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o horário de serviço da GNR.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1950/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre a construção de uma rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pera, concelho de Silves.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1962/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a discriminação na atribuição das pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de mercadorias e passageiros.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1989/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a variante à EN 326 Feira/Mansores, em Arouca.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2066/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, em Amares.