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Quinta-feira, 19 de abril de 2012 II Série-B — Número 196

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 206 a 210/XII (1.ª)-AC, n.os 2367 a 2370/XII (1.ª)-AL e n.os 62 a 64/XII (1.ª)-EI: N.º 206/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Odete Silva e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os acordos de colaboração entre este Ministério e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
N.º 207/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (Conselho de Administração dos CTT) sobre a falta de serviço de correios na freguesia de Safara, no concelho de Moura.
N.º 208/XII (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego (Conselho de Administração da CP) sobre o encerramento dos seus jardins de infância e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores.
N.º 209/XII (1.ª)-AC — Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos.
N.º 210/XII (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação da Sapropterina (Kuvan).
N.º 2367/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Portimão sobre a Loja do Cidadão de Portimão.
N.º 2368/XII (1.ª)-AL — Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Porto sobre a continuidade da atividade da Associação de Moradores de Massarelos.
N.º 2369/XII (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da Câmara Municipal de Lisboa.
N.º 2370/XII (1.ª)-AL — Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre os acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, na Linha do Norte.
N.º 62/XII (1.ª)-EI — Dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.
N.º 63/XII (1.ª)-EI — Dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) à Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.
N.º 64/XII (1.ª)-EI — Da Deputada Catarina Martins (BE) à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro sobre a continuidade da atividade da Associação de Moradores de Massarelos.
Respostas [n.os 1967, 1974, 1987, 1990, 1995, 2006, 2011, 2018, 2024, 2028, 2037, 2040, 2043, 2044, 2045, 2051, 2052, 2063, 2077, 2080, 2084, 2097, 2098, 2109, 2146, 2162, 2174, 2187, 2196, 2199, 2210, 2211, 2213, 2223, 2226, 2228, 2235, 2243, 2247, 2265 e 2301/XII (1.ª)-AL e n.os 20, 28, 33, 34, 42, 46 e 49/XII (1.ª)-EI]: Da Câmara Municipal de Barreiro ao requerimento n.º 1967/XII (1.ª)-AL do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD), sobre o financiamento da SIMARSUL.
Da Câmara Municipal de Barreiro ao requerimento n.º 1974/XII (1.ª)-AL do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD), sobre o financiamento da AMARSUL.