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II SÉRIE-B — NÚMERO 202 2 empresas do sector da limpeza.
N.º 2790/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obras da concessão rodoviária do Baixo Alentejo (II).
N.º 2791/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre o aumento das comissões bancárias.
N.º 2792/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão.
N.º 2793/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela.
N.º 2794/XII (1.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a classificação do sítio arqueológico de Miróbriga como monumento nacional, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
N.º 2795/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reincidência nos atrasos nos pagamentos na MoveAveiro.
N.º 2796/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação de abuso laboral e assédio no trabalho nos supermercados POLISUPER.
N.º 2797/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a «visita» da PSP a um dirigente sindical na véspera da concentração dos trabalhadores da Portucel, em Setúbal.
N.º 2798/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC.
N.º 2799/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC.
N.º 2800/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2801/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os estudantes universitários com dificuldades de pagamento.
N.º 2802/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o despejo violento na Escola da Fontinha.
N.º 2803/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Tondela.
N.º 2804/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves, no Algarve.
N.º 2805/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares, SA, em Vila Nova de Gaia.
N.º 2806/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do trabalho.
N.º 2807/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do trabalho.
N.º 2808/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte, em Vila Nova de Gaia.
Respostas [n.os 2485, 2496, 2497, 2502, 2503, 2504, 2547, 2576,m 2587, 2588, 2589, 2593, 2613, 2623, 2627 e 2724/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2485/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Amarante.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2496/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Baião.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2497/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Felgueiras.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2502/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Gondomar.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2503/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Lousada.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2504/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Maia.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2547/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a violência contra homossexuais em Carcavelos.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2576/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre os impactos ambientais da exploração de depósitos minerais de feldspato em plena Serra de Monchique, no Algarve.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2587/XII (1.ª) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Sabrosa.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2588/XII (1.ª) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Mesão Frio.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2589/XII (1.ª) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Murça.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2593/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a descarga poluidora no rio Tejo (Alto Tejo).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2613/XII (1.ª) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD), solicitando o ponto de situação do processo nacional de certificação florestal (gestão florestal e cadeia de responsabilidade).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2623/XII (1.ª) do Deputado Eurídice Pereira e outros (PS), sobre o centro de secagem de Alcácer do Sal e Águas de Moura.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2627/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os problemas ambientais, abastecimento de água ao domicílio e saneamento no concelho de Marco de Canaveses.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2724/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a continuidade da atividade da associação de moradores de Massarelos.
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