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II SÉRIE-B — NÚMERO 205 2 N.º 2851/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos na realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) no Hospital de Santa Maria.
N.º 2852/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a falta de vacinas nos serviços do SNS.
N.º 2853/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de taxas moderadoras no Hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados).
N.º 2854/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os problemas com pedreiras em Boleiros, Ourém.
N.º 2855/XII (1.ª) – Da Deputada Elza Pais e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre a isenção de IRS a bolseiros de investigação científica.
N.º 2856/XII (1.ª) – Da Deputada Elza Pais e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a isenção de IRS a bolseiros de investigação científica.
N.º 2857/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a cessão de posição contratual na exploração de petróleo no deep off shore frente à costa vicentina.
N.º 2858/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extinção do Instituto de Meteorologia.
Respostas [n.os 1565, 1790, 1857, 1925, 1947, 1973, 2132, 2157, 2183, 2202, 2239, 2242, 2246, 2252, 2278, 2294, 2307, 2317, 2321, 2324, 2345, 2403, 2405, 2418 e 2444/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1565/XII (1.ª) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE), sobre os salários em atraso na fábrica de cerâmica de Valadares, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1790/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos dados sobre o aborto — informações complementares sobre os encargos para o sistema público de saúde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1857/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a mortalidade infantil na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1925/XII (1.ª) do Deputado António Serrano (PS), sobre as auditorias externas na saúde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1947/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro Hospitalar do Alvo Ave, que se encontra a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do conselho de administração.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1973/XII (1.ª) do Deputado Pedro Jesus Marques (PS), sobre o funcionamento da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) em 2012.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2132/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de médicos de família no Centro de Saúde do Poceirão, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2157/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Hospital de Águeda.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2183/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os serviços de imunohemoterapia do Hospital de Loures.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2202/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o programa de financiamento do INR, IP, às ONG de 2012.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2239/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o pagamento de um atestado multiuso de incapacidade para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2242/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o funcionamento do Centro Hospitalar do Alto Ave – a falta de conselho de administração e as longas esperas nas urgências.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2246/XII (1.ª) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão.
Do Ministério da Saúde n.º 2252/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação dos serviços de imunohemoterapia do Hospital de Loures.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2278/XII (1.ª) da Deputada Maria das Mercês Borges e outros (PSD), sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2294/XII (1.ª) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a carência de médicos de família e a construção de uma extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2307/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a APECDA e o número de utentes apoiado pela Segurança Social.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2317/XII (1.ª) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre a desativação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2321/XII (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, em Guimarães (II).
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2324/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º 12/2004, de 30 de março, e no DecretoLei n.º 21/2009, de 19 de janeiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2345/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a mortalidade infantil na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2403/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas da corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães.
Do Ministério da Economia e do Emprego n.º 2405/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de outubro, de liberalização de horários, admitindo a abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2000 metros quadrados.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2418/XII (1.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre o Hospital de Guimarães.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2444/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical (LUSOCORD).
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