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Segunda-feira, 14 de maio de 2012 II Série-B — Número 213

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2894 a 2914/XII (1.ª): N.º 2894/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os seguros de colheitas.
N.º 2895/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Base Aérea de Beja e cooperação com a República da Coreia.
N.º 2896/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a suspensão das obras de requalificação da estrada nacional n.º 125 (Algarve).
N.º 2897/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a cidadã constituída arguida por distribuir panfletos.
N.º 2898/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as crianças de Portalegre sem acesso ao teatro nas escolas.
N.º 2899/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo.
N.º 2900/XII (1.ª) – Do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública da Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro (ADERAV).
N.º 2901/XII (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na gráfica Mirandela. (a) N.º 2902/XII (1.ª) – Do Deputado Mota Andrade e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o “Licenciamento zero” – Balcão do Empreendedor.
N.º 2903/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto Magalhães.
N.º 2904/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade.
N.º 2905/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS) ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas sobre as bolsas de ação social escolar do ensino superior universitário.
N.º 2906/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS) ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos sobre as bolsas de ação social do ensino superior politécnico.
N.º 2907/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a vigilância nas zonas de pesca.
N.º 2908/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a vigilância nas zonas de pesca.