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gimnodesportivo tem também cobertura de fibrocimento, não tem isolamento térmico e no
Inverno chega a estar mais frio no seu interior que no exterior; as coberturas das passadeiras
são também de fibrocimento e encontram-se profundamente degradadas, existindo já “buracos”
no fibrocimento.
A Escola não tem obviamente no seu orçamento privativo verbas suficientes para uma obra
desta envergadura, pelo que é urgente definir esta Escola como uma das prioritárias no âmbito
da requalificação. Outro problema é a falta de funcionários que decorre da não autorização do Governo para a sua
contratação efetiva, sobretudo importante num momento em que, com a aposentação de muitos
funcionários, o recurso aos Contratos de Emprego-Inserção e a contratação ao abrigo do regime
de horas é claramente insuficiente paras as necessidades permanentes da Escola e não garante
as condições de estabilidade laboral e salarial a estes trabalhadores.
Também no serviço de cozinha existe faltam de funcionários: são todos os dias confecionadas
cerca de 200 refeições por 2 cozinheiras, quando deveriam ser 4.
Nesta Escola funciona um Centro de Novas Oportunidades onde estão inscritos mais de 2.000
formandos e trabalham 4 formadores, que desde Abril de 2012 estão a ser pagos com verbas da
Escola, apesar do seu contrato terminar apenas em Agosto de 2013. A direcção da escola
recebeu ainda,tal como muitas neste país, um ofício sem data, sem número e sem assinatura a
despedir todos técnicos.
De acordo com informações que nos foram disponibilizadas, o Governo pretenderá manter e
reforçar os contratos de associação com o Colégio de Gaia e com o Colégio dos Carvalhos,
garantindo a estas instituições privadas financiamento do POPH, e assim esvaziando a Escola
Secundária de Oliveira do Douro desse financiamento e consequentemente de alunos. A
confirmar-se esta decisão parece-nos grave. O anterior Governo PS incumpriu por absoluto a Resolução nº94/2010 da Assembleia da
República referente à elaboração de uma Carta Educativa Nacional partindo das cartas
educativas municipais, e o atual Governo PSD/CDS segue exatamente o mesmo caminho de
incumprimento.
O processo de constituição de mega-agrupamentos tem sido imposto às escolas e às autarquias
de forma profundamente antidemocrática, sem apresentação de qualquer justificação
pedagógica que oriente esta medida. Representantes do Ministério da Educação chegaram
mesmo a afirmar que não existem quaisquer critérios pedagógicos que fundamentem esta
medida.
O PCP considera inaceitável que o Governo PSD/CDS siga o mau exemplo do Governo
anterior, não tendo em conta a opinião e os interesses concretos das populações e dos projetos
educativos de cada escola. Em Abril a Escola Secundária de Oliveira do Douro não tinha ainda
informações relativas a este processo.
Para o PCP este reordenamento obedece a critérios meramente economicistas, e considera que
a aglutinação e concentração dos recursos materiais e humanos das escolas acarretam custos
sociais e pedagógicos absolutamente inaceitáveis.
4 DE JUNHO DE 2012
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