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Terça-feira, 5 de junho de 2012 II Série-B — Número 226

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 224 a 229/XII (1.ª)-AC, n.os 2463 a 2472/XII (1.ª)-AL e n.º 67 e 68/XII (1.ª)-EI: N.º 224/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.
N.º 225/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do distrito de Beja.
N.º 226/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território relativamente a documentos dos impactos da barragem do Tua e infraestruturas associadas sobre o Alto Douro Vinhateiro.
N.º 227/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo a parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE).
N.º 228/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Pita Ameixa e António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre os concursos para abertura de farmácias (III).
N.º 229/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António.
N.º 2463/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal de Constância sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
N.º 2464/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal de Coruche sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI N.º 2465/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal de Corvo sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
N.º 2466/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal da Covilhã sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
N.º 2467/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal do Crato sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
N.º 2468/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal de Cuba sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
N.º 2469/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal de Elvas sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
N.º 2470/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal de Entroncamento sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
N.º 2471/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal de Espinho sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
N.º 2472/XII (1.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Évora sobre o incumprimento da