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II SÉRIE-B — NÚMERO 226 2 Câmara relativamente aos compromissos assumidos com as estruturas e agentes culturais da cidade.
N.º 67/XII (1.ª)-EI – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) à REFER sobre a melhoria da acessibilidade na zona da Estação de Santa Apolónia.
N.º 68/XII (1.ª)-EI – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia, Michael Seufert e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) à Fundação Cidade de Guimarães sobre os alegados atrasos na transferência de verbas contratualizadas com o «ON.2 – O Novo Norte» (Programa Operacional Regional do Norte).
Respostas [n.os 206, 209, 212, 214 e 216/XII (1.ª)-AC, n.os 2057, 2065, 2283, 2354, 2360, 2364, 2368, 2380, 2391, 2392, 2402, 2403, 2404, 2406, 2408, 2413, 2421, 2426, 2429, 2442, 2444 e 2451/XII (1.ª)-AL e n.os 66/XII (1.ª)-EI: Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 206/XII (1.ª)-AC da Deputada Odete Silva e outros (PS) sobre os acordos de colaboração entre este Ministério e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 209/XII (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) sobre a ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 212/XII (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE) acerca do formulário sobre a inscrição para o emprego.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 214/XII (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre os contratos de exploração de petróleo ao largo do Algarve, no deep offshore da chamada «bacia do Alentejo».
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 216/XII (1.ª)-AC dos Deputados Hortense Martins e Rui Paulo Figueiredo (PS) sobre as rendas excessivas.
Da Assembleia Municipal de Arouca ao requerimento n.º 2057/XII (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Assembleia Municipal de Ovar ao requerimento n.º 2065/XII (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Assembleia Municipal de Mondim de Basto ao requerimento n.º 2283/XII (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo, João Gonçalves Pereira e Margarida Neto (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal ao requerimento n.º 2354/XII (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Assembleia Municipal de Montijo ao requerimento n.º 2360/XII (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Assembleia Municipal de Sesimbra ao requerimento n.º 2364/XII (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Câmara Municipal de Porto ao requerimento n.º 2368/XII (1.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a continuidade da atividade da Associação de Moradores de Massarelos.
Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.º 2380/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.º 2391/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Da Câmara Municipal de Alijó ao requerimento n.º 2392/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Da Câmara Municipal de Alter do Chão ao requerimento n.º 2402/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Da Câmara Municipal de Alvaiázere ao requerimento n.º 2403/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Da Câmara Municipal de Alvito ao requerimento n.º 2404/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.º 2406/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Da Câmara Municipal de Anadia ao requerimento n.º 2408/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Da Câmara Municipal de Armamar ao requerimento n.º 2413/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — 2012.
Da Câmara Municipal de Baião ao requerimento n.º 2421/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — 2012.
Da Câmara Municipal de Beja ao requerimento n.º 2426/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal do Bombarral ao requerimento n.º 2429/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n.º 2442/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Carregal do Sal ao requerimento n.º 2444/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Castro Daire ao requerimento n.º 2451/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Do Conselho de Administração dos CTT ao requerimento n.º 66/XII (1.ª)-EI da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a ausência de um serviço de correios na freguesia de Safara, no concelho de Moura.
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