3 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 95/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-11-29 Instalação de diário de bordo electrónico [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 4] N.º 96/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 5] N.º 103/XII (1.ª) - AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-25 Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes [DAR II série B 112, 2011-1227 pág 7 - 8] N.º 122/XII (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE) [DAR II série B 133, 2012-0125 pág 5] N.º 123/XII (1.ª) - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2012-0125 pág 6] N.º 133/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 13] N.º 134/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-27 Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 14] N.º 138/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 18] N.º 143/XII (1.ª) - AC João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro [DAR II série B 145, 2012-0209 pág 9 - 10] N.º 145/XII (1.ª) - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-03 Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-0214 pág 4] N.º 154/XII (1.ª) - AC José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD) S.E. DO TURISMO 2012-02-17 Projecto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-0222 pág 11 - 12] N.º 155/XII (1.ª) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-0229 pág NAO] N.º 157/XII (1.ª) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-0229 pág NAO] N.º 161/XII (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN [DAR II série B 170, 2012-0314 pág NAO] N.º 165/XII (1.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 170, 2012-0314 pág NAO] N.º 168/XII (1.ª) - AC Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-0314 pág NAO] N.º 190/XII (1.ª) - AC Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-0328 pág NAO]