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II SÉRIE-B — NÚMERO 236 2 N.º 3276/XII (1.ª) – Dos Deputados Catarina Martins e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino.
N.º 3277/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Freitas, João Soares, Jorge Fão e Manuel Seabra (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a interdição de apanha, captura e comercialização de bivalves no Algarve. (a) N.º 3278/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José — CHLC, em Lisboa.
N.º 3279/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a recapitalização da Banca.
N.º 3280/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo.
N.º 3281/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os atrasos no pagamento de prestações sociais.
N.º 3282/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abastecimento e preço da aguardente vínica para beneficiar vinhos na próxima vindima.
N.º 3283/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores.
N.º 3284/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre apoios da Fundação para a Ciência e Tecnologia ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA).
Respostas [n.os 1413, 2423, 2718, 2733, 2747, 2810, 2865, 2873, 2874, 2895, 2896, 2914, 2935, 2936, 2988, 2991, 3005, 3033, 3037, 3064, 3065, 3069, 3130, 3147 e 3169/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1413/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2423/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Cavaleiro e outros (PSD) sobre as regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2718/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre as dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2733/XII (1.ª) do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) sobre a ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2747/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e Paula Santos (PCP) sobre a dispensa de medicamentos no Hospital de Faro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2810/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o Hospital Infante D.
Pedro, em Aveiro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2865/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da atividade.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2873/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a eventual redução de comboios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2874/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) sobre a falta de médicos na Extensão de Saúde do Samouco, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2895/XII (1.ª) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) sobre a Base Aérea de Beja e cooperação com a República da Coreia.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2896/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a suspensão das obras de requalificação da estrada nacional n.º 125 (Algarve).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2914/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre a situação dos 214 profissionais de RCV despedidos pelo IEFP.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2935/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) sobre o aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2936/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre a falta de médico na USF Quinta da Prata, em Borba.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2988/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) sobre o aumento do RSI na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2991/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a necessidade urgente de reabertura do ramal da Lousã.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 3005/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a manutenção dos edifícios do Museu Regional de Beja.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3033/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre os 500 trabalhadores e trabalhadoras com salários em atraso na Ensul Meci.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3037/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o comportamento do Grupo Euromex para com uma trabalhadora.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3064/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a comparticipação da Sapropterina (Kuvan).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3065/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o número de camas em cuidados continuados.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3069/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre a abertura das novas instalações da Extensão do Centro de Saúde de Sesimbra na Quinta do Conde, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3130/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o regulamento de fardamento e regras de conduta do hospital de Braga.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3147/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o atraso na abertura dos concursos de bolsas de investigação científica da FCT.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3169/XII (1.ª) da Deputada Elza Pais e outros (PS) sobre o IRS e bolsas de investigação.
(a) A pergunta foi retirada a pedido do proponente.
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