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II SÉRIE-B — NÚMERO 239 2 colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego.
N.º 3326/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a falta de cumprimento dos horários da CP na Linha do Sado, no distrito de Setúbal.
N.º 3327/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre o facto de o Turismo de Portugal ir investir cerca de 1 milhão de euros em novo site.
N.º 3328/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o facto de o Turismo de Portugal ir investir cerca de 1 milhão de euros em novo site.
N.º 3329/XII (1.ª) – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Maria Paula Cardoso (PSD) ao Ministério da Administração Interna relativamente à informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros.
N.º 3330/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a linha ferroviária do Sado.
N.º 3331/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a rede de apoio às vítimas de stress de guerra.
N.º 3332/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas.
N.º 3333/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas.
N.º 3334/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de 300 pessoas na Delphi.
N.º 3335/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA.
N.º 3336/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a Segurança Social de Castelo Branco ter demitido 176 trabalhadores.
N.º 3337/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures.
N.º 3338/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.º 3339/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a atuação das forças policiais na concentração de moradores do Bairro de Santa Filomena, junto ao edifício da Câmara Municipal da Amadora.
N.º 3340/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado Saúde sobre as dívidas da ACSS ao Centro Hospitalar Leiria-Pombal.
Respostas [n.os 1684, 1971, 2152, 2592, 2761, 2768, 2792, 2998, 3001, 3003, 3006, 3009, 2025, 3028, 3036, 3039, 3053, 3121 e 3184/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1684/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o cancelamento de consultas no distrito de Bragança.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1971/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre a isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2152/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o Hospital Distrital de S. João da Madeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2592/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre as condições do Centro de Saúde da Baixa da Banheira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2761/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a vacinação contra a gripe.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2768/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre a redução de vigilantes no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2792/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2998/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre as lamas contaminadas depositadas a sul de Quarteira.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3001/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a condecoração do empresário futebolístico Jorge Mendes.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 3003/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre os danos ambientais no Mosteiro da Batalha provocados pelo tráfego rodoviário no IC2.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3006/XII (1.ª) da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) sobre as operações de alimentação artificial das praias da Costa e de São João da Caparica.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3009/XII (1.ª) da Deputada Isabel Santos (PS) sobre o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. IP.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3025/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os alvarás de empresas de prestação de serviços no sector agrícola e florestal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3028/XII (1.ª) do Deputado Carlos Santos Silva e outros (PSD) sobre a iniciativa Bairros Críticos.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3036/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) sobre a compensação de perdas de artes de pesca no decorrer de prospeção de petróleo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3039/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o apoio financeiro do QREN ou do PRODER ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária, no distrito da Guarda.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3053/XII (1.ª) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) sobre as falhas no fornecimento de Televisão Digital Terreste nos concelhos de Mação, Tomar e Vila Nova da Barquinha.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 3121/XII (1.ª) do Deputado Carlos Enes (PS) sobre os encargos com o transporte do depósito legal.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3184/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Jorge Machado (PCP) sobre o despedimento dos trabalhadores do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC).