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II SÉRIE-B — NÚMERO 245 2 da Transplantação (IPST) continuar a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue.
N.º 3415/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os portadores da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade.
N.º 3416/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) encerrar o serviço de realização de biópsias mamárias e outros meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais de Tomar e de Torres Novas.
N.º 3417/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os voluntários do SNS terem de pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria.
N.º 3418/XII (1.ª) – Do Deputado António Braga e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a retirada de ambulâncias do INEM dos concelhos de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de Basto.
N.º 3419/XII (1.ª) – Dos Deputados João Portugal, Mário Ruivo e Rui Pedro Duarte (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a desocupação/posse administrativa das instalações da Papiro Yatch Line — Assistência Náutica, Lda.
N.º 3420/XII (1.ª) – Do Deputado Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Centro Naval de Ensino à Distância (CNED).
N.º 3421/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os Acordos de Cooperação e Fóruns Socio-ocupacionais.
N.º 3422/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a concorrência desleal no serviço de transporte de passageiros em veículos com lotação inferior a nove lugares.
N.º 3423/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo.
N.º 3424/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estacionamento de autocaravanas em áreas abrangidas pelos planos de ordenamento da orla costeira.
N.º 3425/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o atraso da Fundação para a Ciência e Tecnologia no pagamento das bolsas de doutoramento em execução.
Respostas [n.os 1991, 2131, 2288, 2297, 2354, 2602, 2685, 2709, 2802, 2823, 2864, 2897, 2907, 2923, 2975, 2979, 2984, 2994, 3010, 3017, 3027, 3034, 3059, 3060 e 3070/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1991/XII (1.ª) dos Deputados Adão Silva e Maria José Moreno (PSD) sobre a construção da barragem do rio Tua.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2131/XII (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) sobre a Universidade do Minho.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2288/XII (1.ª) da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP) sobre a extinção do Tribunal de Castelo de Paiva.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2297/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre o reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2354/XII (1.ª) do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) sobre a pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2602/XII (1.ª) do Deputado Jacinto Serrão (PS) sobre os apoios do Ministério ao sector do turismo na Região Autónoma da Madeira.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2685/XII (1.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre os empréstimos a alunos do ensino superior.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2709/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2802/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre o despejo violento na Escola da Fontinha.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2823/XII (1.ª) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre o turismo religioso e os Caminhos de Santiago.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2864/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a atuação da PSP junto ao Centro de Emprego do Conde Redondo.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2897/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a cidadã constituída arguida por distribuir panfletos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2907/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a vigilância nas zonas de pesca.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2923/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a segurança no aeroporto de Beja.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2975/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2979/XII (1.ª) da Deputada Maria Paula Cardoso e outros (PSD) sobre o Tribunal Judicial de Castelo de Paiva.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2984/XII (1.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre os exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2994/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da empresa CNE, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3010/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e Jorge Machado (PCP) sobre a violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3017/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre os trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 3027/XII (1.ª) da Deputada Maria Paula Cardoso e outros (PSD) sobre o Tribunal Judicial de Castelo de Paiva.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 3034/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3059/XII (1.ª) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) sobre os pagamentos do Programa POSEI.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3060/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre o reforço dos meios das forças de segurança na freguesia de Alvalade, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3070/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) relativamente à resposta do operador sobre proveniência e destino finais de substâncias radioativas recusadas no Eco Parque do Relvão.
(a) A pergunta foi retirada a pedido do proponente.