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Segunda-feira, 4 de julho de 2012 II Série-B — Número 246

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3426 a 3447/XII (1.ª): N.º 3426/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o novo centro de saúde da Lousã sem data prevista de abertura.
N.º 3427/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses.
N.º 3428/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego relativamente à coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa.
N.º 3429/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os 400 trabalhadores/as despedidos no call center da Segurança Social em Castelo Branco.
N.º 3430/XII (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa.
N.º 3431/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a diminuição do vencimento de professores contratados.
N.º 3432/XII (1.ª) – Do Deputado Marcos Perestrello (PS) ao Ministério das Finanças sobre a exposição de cidadão.
N.º 3433/XII (1.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários.
N.º 3434/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as isenções nas taxas moderadoras.
N.º 3435/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o plano de registo único de vacinação.
N.º 3436/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os cortes nos vencimentos dos docentes contratados — instruções das direções regionais.
N.º 3437/XII (1.ª) – Dos Deputados Elza Pais, Pedro Delgado Alves e Isabel Alves Moreira (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre as organizações da sociedade civil para a promoção da igualdade de género (OSCIG).
N.º 3438/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência relativamente à ilegalidade e prepotência do Ministério e nota informativa da DGAE sobre identificação da componente letiva dos horários.
N.º 3439/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos.
N.º 3440/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos.
N.º 3441/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a resolução da Assembleia da República n.º 129/2011 e o Plano Nacional para a Coesão Territorial.