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Sábado, 14 de julho de 2012 II Série-B — Número 254

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3580 a 3607/XII (1.ª): N.º 3580/XII (1.ª) – Dos Deputados Isabel Oneto e Ricardo Rodrigues (PS) ao Ministério da Justiça sobre as medidas de combate à corrupção.
N.º 3581/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL.
N.º 3582/XII (1.ª) – Dos Deputados Isabel Oneto e Ricardo Rodrigues (PS) ao Ministério da Justiça sobre os serviços prisionais.
N.º 3583/XII (1.ª) – Dos Deputados Manuel Pizarro, Nuno André Figueiredo e Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre a entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte.
N.º 3584/XII (1.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública relativa à intervenção da PSP sobre um Deputado da Assembleia Legislativa da Madeira.
N.º 3585/XII (1.ª) – Dos Deputados Isabel Oneto e Ricardo Rodrigues (PS) ao Ministério da Justiça sobre o mapa judiciário.
N.º 3586/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício defunções.
N.º 3587/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e o fim da independência científica.
N.º 3588/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Lei Orgânica do LNEG e ataque à sua autonomia científica.
N.º 3589/XII (1.ª) – Da Deputada Mónica Ferro e outros (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
N.º 3590/XII (1.ª) – Dos Deputados Odete João, Basílio Horta e João Paulo Pedrosa (PS) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE.
N.º 3591/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação indigna dos trabalhadores da “Açomonta” na obra do “Data Center” da Portugal Telecom, na Covilhã.
N.º 3592/XII (1.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre o Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PEAF) e a empresa Jornal da Madeira.
N.º 3593/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre o adiamento do prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada 2011 (IES).
N.º 3594/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponto e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a rede consular em áreas com comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores.