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Quinta-feira, 19 de julho de 2012 II Série-B — Número 257

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 236 a 243/XII (1.ª)-AC, n.º 2504/XII (1.ª)-AL e 69 e 70/XII (1.ª)-EI: N.º 236/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Reis e Miguel Santos (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a auditoria conjunta da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e Inspecção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ao programa das PPP no SNS.
N.º 237/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild.
N.º 238/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as análises à qualidade da água fornecida aos consumidores no distrito de Portalegre.
N.º 239/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação da Sapropterina (Kuvan).
N.º 240/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital de Loures Beatriz Ângelo.
N.º 241/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António.
N.º 242/XII (1.ª)-AC – Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério das Finanças sobre a garantia de equidade na recuperação de crédito.
N.º 243/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre o pedido de manutenção dos contratos de financiamento enviado à Comissão Interministerial do QREN.
N.º 2504/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo sobre o corte no fornecimento de águas às populações.
N.º 69/XII (1.ª)-EI – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Autoridade da Concorrência sobre a concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis.
N.º 70/XII (1.ª)-EI – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Banco de Portugal sobre práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis.
Respostas [n.os 103, 133, 193, 221, 225, 226, 231, 233 e 242/XII (1.ª)-AC, n.os 2066, 2140, 2349, 2370, 2440, 2449, 2464, 2466, 2469, 2473, 2475, 2478, 2482, 2488, 2490, 2491, 2492 e 2502/XII (1.ª)-AL e n.os 61, 62 e 68/XII (1.ª)EI]: Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 103/XII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) sobre o financiamento plurianual às artes e cultura através da DGArtes.