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II SÉRIE-B — NÚMERO 259 2 N.º 3649/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Secretário de Estado da Cultura sobre os resultados do primeiro programa de apoio à internacionalização de artistas.
N.º 3650/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as alterações nos horários da Soflusa que impedem as ligações com outros transportes públicos.
N.º 3651/XII (1.ª) – Dos Deputados Mendes Bota e Elsa Cordeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de urgência em Loulé e Lagos.
N.º 3652/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur.
N.º 3653/XII (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as mais valias mobiliárias.
N.º 3654/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a construção de um novo transvase em Espanha.
N.º 3655/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro.
Respostas [n.os 1192, 1278, 1452, 1625, 1700, 1943, 2043, 2050, 2172, 3185, 3189, 3190, 3195, 3197, 3223, 3224, 3226, 3241, 3256, 3257, 3267, 3270, 3339, 3375, 3467, 3528 e 3568/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1192/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre os atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1278/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1452/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1625/XII (1.ª) dos Deputados Pedro Lynce e Duarte Pacheco (PSD), sobre o regime de IVA para os industriais de miolo de pinhão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1700/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação financeira dos bombeiros do distrito do Porto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1943/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, L.da, Este, em S. Mamede, Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2043/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os salários em atraso e insolvência na empresa Landina, Indústria de Calçado, L.da, de Arrifana, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2050/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2172/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a abertura de concurso para instalação de uma nova farmácia em Santiago do Escoural, Montemor-o-Novo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3185/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as novas instalações da Escola Superior de Desporto.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3189/XII (1.ª) do Deputado Marcos Perestrello (PS), sobre a Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3190/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os atrasos na transferência de verbas da FCT relativas a projetos de investigação e pagamento de bolsas de investigação.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3195/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, L.da, Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3197/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as condições de segurança da vedação exterior da Escola Secundária Francisco de Holanda, em Guimarães.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3223/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre as campanhas de promoção da grande distribuição.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3224/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre a participação da RTP na campanha de branqueamento da grande distribuição.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3226/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre os pescadores de Cacilhas estarem sem alternativas para acostagem das embarcações e a intervenção da “Baía do Tejo”/PARPÚBLICA (concelho de Almada, distrito de Setúbal).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3241/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre megaagrupamentos no concelho de Aveiro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3256/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a reutilização de consumíveis informáticos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3257/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a reutilização de consumíveis informáticos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3267/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre o Impulso Jovem, no Algarve.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3270/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o encerramento da Escola Básica de Vila Franca da Beira (Oliveira do Hospital).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3339/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a atuação das forças policiais na concentração de moradores do Bairro de Santa Filomena, junto ao edifício da Câmara Municipal da Amadora.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3375/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento dos 150 funcionários/as da Cota Câmbios.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3467/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP), sobre os cortes no financiamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve e profunda limitação da lei da ação social direta.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 3528/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o risco de encerramento do projeto Ciberdúvidas.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3568/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o encerramento das piscinas do Centro Desportivo Nacional do Jamor.
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