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8 DE AGOSTO DE 2012 3 Verdes), sobre esgotos a céu aberto em Caneças (Odivelas).
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3572/XII (1.ª) dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS), sobre o Estado não ter pago complementos de reforma a militares com mais de 70 anos.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3574/XII (1.ª) do Deputado Mota Andrade e outros (PS), sobre a reestruturação do Grupo Águas de Portugal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3588/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a Lei Orgânica do LNEG e ataque à sua autonomia científica.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3630/XII (1.ª) do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS), sobre os pescadores da arte xávega.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3635/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a empresa Mirandela “Artes Gráficas, SA” – Loures.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 3680/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o programa cultural “Ano de Portugal no Brasil” sem orçamento nem estratégia.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 3742/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os atrasos nos pagamentos de Guimarães Capital da Cultura.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3751/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a realização de partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação no Hospital de Loures.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3754/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) continuar a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue.
(a) Os documentos anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.