156 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2531/XII (1.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 75 - 77] N.º 2533/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2535/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2541/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2545/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2550/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2552/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2553/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2554/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2555/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2556/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve) [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2557/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2558/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2560/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2567/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2570/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 4] N.º 2572/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 6] N.º 2580/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 20 - 21] N.º 2583/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 26 - 27] N.º 2586/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 32 - 33] N.º 2591/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2592/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Condições do centro de saúde da Baixa da Banheira [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2594/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio - Montelavar - Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11]