157 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2595/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Compensação por caducidade de contrato de professores contratados [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2596/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2599/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2602/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2604/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2605/XII (1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2607/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2609/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2611/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2614/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2615/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2616/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2618/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2619/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2620/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2621/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos [DAR II série B 190, 2012-04-12] N.º 2633/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 2012-04-12] N.º 2634/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a estudante de licenciatura indevidamente [DAR II série B 190, 2012-04-12] N.º 2636/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta [DAR II série B 190, 2012-04-12] N.º 2637/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 2012-04-12] N.º 2638/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém [DAR II série B 190, 2012-04-12] N.º 2639/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro [DAR II série B 190, 2012-04-12] N.º 2641/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12] N.º 2645/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetrícia. Falta de pediatras [DAR II série B 190, 2012-04-12] N.º 2647/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]