158 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2649/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 9 - 10] N.º 2651/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 - 14] N.º 2652/XII (1.ª) Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012 [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 - 16] N.º 2657/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de extinção da EDAB [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 24] N.º 2660/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Felgueiras [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 28 - 29] N.º 2661/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 30] N.º 2666/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em Esposende [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 37 - 38] N.º 2668/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Social no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 41 - 42] N.º 2669/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na VIDROMARQUES, Lda (Alfena, Valongo) [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2670/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2673/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Maternidade no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2674/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2675/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2682/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo de insolvência / encerramento da EICAL, Mariz, Barcelos [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2685/XII (1.ª) Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2687/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2688/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa ADC- Móveis e Estofos, S.A, sita em Vandoma, concelho de Paredes [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2692/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS DO AVE, S.A, sita no concelho da Trofa [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2694/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S. Domingos Rana), Cascais [DAR II série B 194, 2012-04-17] N.º 2695/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2696/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2697/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias [DAR II série B 195, 2012-04-18]