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164 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2899/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 15] N.º 2904/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 24 - 25] N.º 2907/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 32 - 33] N.º 2908/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 34 - 35] N.º 2910/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 38] N.º 2911/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 39 - 40] N.º 2912/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 41 - 42] N.º 2913/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 43 - 44] N.º 2914/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 45 - 46] N.º 2915/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 4 - 5] N.º 2917/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 8 - 9] N.º 2918/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 10 - 11] N.º 2920/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 14 - 15] N.º 2922/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Internalização das análises clínicas em Bragança [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 18 - 20] N.º 2923/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 21] N.º 2928/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 31 - 32] N.º 2932/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 39 - 40] N.º 2935/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 45 - 46] N.º 2936/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 47 - 48] N.º 2937/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 49 - 50]