165 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2941/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção artística [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 58 - 60] N.º 2943/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 64 - 65] N.º 2947/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 6 - 7] N.º 2950/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 12 - 13] N.º 2951/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 14 - 15] N.º 2953/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).
[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 18 - 19] N.º 2957/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 26 - 28] N.º 2958/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 29 - 30] N.º 2962/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 38 - 39] N.º 2963/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça nº 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 40 - 42] N.º 2968/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 51 - 52] N.º 2969/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 53 - 54] N.º 2971/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa) [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 57 - 58] N.º 2972/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 59 - 60] N.º 2975/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 65 - 66] N.º 2979/XII (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 4 - 6] N.º 2984/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 12 - 13] N.º 2987/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 18 - 19]