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Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 II Série-B — Número 268

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 244 a 253/XII (1.ª)-AC, n.os 2505 a 2508/XII (1.ª)-AL e n.os 71 a 74/XII (1.ª)-EI: N.º 244/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Isabel Santos e outros (PS) à Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública acerca dos pareceres sobre nomeação do Conselho de Administração da Metro do Porto.
N.º 245/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira – Negociações com a União Europeia. (a) N.º 246/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre os meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira.
N.º 247/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência acerca da disponibilização dos contributos recebidos por este Ministério ao abrigo do processo de consulta pública sobre as metas curriculares do ensino básico.
N.º 248/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina N.º 249/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa (segunda insistência).
N.º 250/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Renato Sampaio e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das Urgências hospitalares nos Hospitais da Santo Tirso e Valongo e despromoção das Urgências de Vila Nova de Gaia e Póvoa de Varzim.
N.º 251/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a reformulação da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) feita à revelia da Assembleia da República.
N.º 252/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego, solicitando documentos relativos aos impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro.
N.º 253/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Jacinto Serrão e António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas dos serviços regionais de saúde dos Açores e da Madeira ao SNS.
N.º 2505/XII (1.ª)-AL – Dos Deputados Adolfo Mesquita Nunes e João Gonçalves Pereira (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre os despejos, demolições e realojamentos no Bairro de Santa Filomena.
N.º 2506/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere sobre a avaliação geral de prédios urbanos - 2012.