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Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 II Série-B — Número 272

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Respostas [n.os 3194, 3259, 3337, 3370, 3417, 3433, 3442, 3450,3454, 3466, 3472, 3483, 3533, 3540, 3541, 3548, 3563, 3573, 3579, 3605, 3612, 3613, 3616, 3621, 3622, 3637, 3649, 3657, 3659, 3660, 3661, 3664, 3667, 3674, 3675, 3682, 3696, 3711, 3727, 3730, 3731, 3733, 3746, 3749, 3753, 3755, 3759 e 3765/XII (1.ª)]: Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3194/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, L.da, Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3259/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a reutilização de consumíveis informáticos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3337/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3370/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3417/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre os voluntários do SNS terem de pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3433/XII (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) sobre a contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3442/XII (1.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) sobre a não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3450/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontratar enfermeiras/os pagando-lhes salários indignos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3454/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre continuarem a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3466/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o contrato entre a Medicsearch e o Ministério.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3472/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Serviço de Oncologia do Hospital N. Sr.ª do Rosário, no Barreiro.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 272 2 Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3483/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) sobre a contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3533/XII (1.ª) do Deputado Raúl de Almeida e outros (CDS-PP) sobre a falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3540/XII (1.ª) do Deputado António Serrano e outros (PS) sobre a situação dos profissionais de enfermagem no SNS.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3541/XII (1.ª) do Deputado António Serrano e outros (PS) sobre a carreira médica.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3548/XII (1.ª) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS) sobre as medidas de combate às carências alimentares das famílias.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3563/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a greve nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira).
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3573/XII (1.ª) dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS) sobre a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e a Caixa Nacional de Pensões (CNP) discriminarem ex-combatentes reformados.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3579/XII (1.ª) do Deputado Maria Conceição Pereira (PSD) sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3605/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o novo centro de saúde de Carnaxide.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3612/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a passagem à reserva de militares de baixa médica.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3613/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3616/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Alvito, em Barcelos.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3621/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre irregularidades na aplicação do artigo 33.º do Regulamento de Incentivos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3622/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre 40% da população do litoral alentejano sem médico de família.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 3637/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre as práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis.
Do Secretário de Estado da Cultura à pergunta n.º 3649/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre os resultados do primeiro programa de apoio à internacionalização de artistas.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3657/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a difícil situação financeira do Matadouro do Barroso e Alto Tâmega, em Barracão, Montalegre.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3659/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a promoção de habitação social pela Câmara Municipal de Vizela, conforme protocolo assinado em 1 de junho de 2009 pelo IHRU/Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, no âmbito do PROHABITA.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3660/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a inaceitável situação de doente do Lorvão não transferida por não ter reforma.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3661/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a violação de acesso ao leito e margem do rio Mondego, em Coimbra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3664/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre o encerramento do Hospital Psiquiátrico de Lorvão: trabalhadoras da alimentação, manutenção e lavandaria, sem qualquer informação e doentes transferidos sem condições (Coimbra).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3667/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os cuidados de saúde no concelho de Alpiarça.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3674/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a proveniência de substâncias alegadamente radioativas admitidas no CIVERECODEAL.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3675/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a exceção que permite salários milionários no conselho de administração da RTP.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3682/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a cópia do estudo que originou a redução dos horários de atendimento nos Centros de Saúde da Amadora.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3696/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre a saída dos médicos cubanos do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alentejo Litoral, sem a respetiva substituição.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3711/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre os cinco coordenadores de serviços dos CHUC que acumulam ilegalmente funções em hospital privado de Coimbra.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3727/XII (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDSPP) sobre a integração profissional dos licenciados em criminologia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3730/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre a falta de sangue no País.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3731/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre a situação das IPSS na área da saúde.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3733/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (PEV) sobre o empreendimento na Praia Grande, Silves.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 3746/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre as indemnizações em atraso para os trabalhadores da Tobis.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3749/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o processo de rescisões na Económica SGPS.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3753/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3755/XII (1.ª) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) sobre a assistência médica em São Teotónio e Zambujeira do Mar (Odemira).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3759/XII (1.ª) do Deputado Pedro Alves e outros (PSD) sobre o Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3765/XII (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Centro de Saúde dos Olivais, em Lisboa.
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RESPOSTAS

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- Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, L. da, Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco.
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