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117 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2673/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Maternidade no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 12] N.º 2674/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 13] N.º 2675/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 14] N.º 2679/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Informação e esclarecimento sobre a Parceria PúblicoPrivada no Hospital de Braga; Livro de reclamações [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 21 - 22] N.º 2682/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 27] N.º 2685/XII (1.ª) Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 32 - 33] N.º 2687/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 36 - 40] N.º 2688/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de Paredes [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 41] N.º 2692/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 46] N.º 2694/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 49 - 51] N.º 2695/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2696/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2697/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2698/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2700/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de Dia da ULS do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2701/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do alargamento do horário das USF [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2702/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2704/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2706/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Número de camas em cuidados continuados [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2707/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2709/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2710/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Futuro dos trabalhadores da EMA - Empresa de Meios Aéreos S.A.
[DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2711/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2712/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2714/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2715/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na Misericórdia de Chaves [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2716/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cogeração e concorrência desleal [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2717/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2718/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP) [DAR II série B 195, 2012-04-18] N.º 2720/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE Carreira dos Técnicos de diagnóstico e terapêutica [DAR II série B 195, 2012-04-18]