120 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2799/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 51 - 52] N.º 2801/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes universitários com dificuldades de pagamento [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 55 - 56] N.º 2802/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 57 - 58] N.º 2803/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 59] N.º 2804/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 60 - 61] N.º 2805/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 62] N.º 2806/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 63 - 64] N.º 2807/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág. 65] N.º 2810/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 5 - 6] N.º 2813/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 12 - 13] N.º 2814/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 14 - 15] N.º 2816/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 17] N.º 2818/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 20 - 21] N.º 2822/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 28 - 29] N.º 2823/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 30 - 32] N.º 2824/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág. 33 - 34] N.º 2842/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 21 - 22] N.º 2843/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Integração do trajeto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 23 - 24] N.º 2844/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros nas unidades hospitalares do Distrito de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 28 - 29] N.º 2847/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Degradação das Condições dos Centros de Saúde na Região de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 30 - 31] N.º 2848/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 32 - 33] N.º 2849/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 34 - 35] N.º 2850/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 36 - 38] N.º 2851/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág. 39 - 40]