123 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2950/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 12 - 13] N.º 2951/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 14 - 15] N.º 2953/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).
[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 18 - 19] N.º 2956/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 24 - 25] N.º 2957/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 26 - 28] N.º 2958/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 29 - 30] N.º 2962/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 38 - 39] N.º 2963/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça nº 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 40 - 42] N.º 2968/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 51 - 52] N.º 2969/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 53 - 54] N.º 2971/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa) [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 57 - 58] N.º 2972/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 59 - 60] N.º 2975/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 65 - 66] N.º 2979/XII (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 4 - 6] N.º 2984/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 12 - 13] N.º 2987/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 18 - 19] N.º 2989/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 22 - 23] N.º 2993/XII (1.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 27 - 30] N.º 2994/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 31 - 32] N.º 2997/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 37 - 38] N.º 2999/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 41 - 42] N.º 3004/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 4 - 5] N.º 3008/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Central de compras públicas [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 13 - 14] N.º 3010/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 17 - 18]