126 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3141/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldade na obtenção de medicamento hidroxocobalamina, OHB12 [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 26] N.º 3142/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Processo de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 27] N.º 3149/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 39] N.º 3155/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Criação do agrupamento escolar de Vilela-Rebordosa (Paredes) [DAR II série B 230, 2012-06-11] N.º 3156/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Abertura de novas turmas do 10.ºano em Escolas Secundárias de Paredes [DAR II série B 230, 2012-06-11] N.º 3157/XII (1.ª) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal [DAR II série B 230, 2012-06-11] N.º 3160/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do centro de saúde de Gondomar [DAR II série B 230, 2012-06-11] N.º 3172/XII (1.ª) José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B 230, 2012-06-11] N.º 3177/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Colheitas de sangue continuam em queda N.º 3179/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, Região Autónoma dos Açores N.º 3185/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Novas instalações da Escola Superior de Desporto N.º 3186/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concurso para inspetores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011 N.º 3189/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana N.º 3190/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos na transferência de verbas da FCT relativas a projetos de investigação e pagamento de bolsas de investigação N.º 3191/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Faro demora mais de seis meses para fazer MCDT N.º 3194/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco N.º 3205/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Carlos Zorrinho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Call Center Segurança Social N.º 3211/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Relatório de Acesso aos cuidados de saúde N.º 3212/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Núcleo de Intervenção Comunitária de Loures N.º 3213/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas 587 camas das 2222 prometidas N.º 3214/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital privado de Coimbra N.º 3215/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST - novo logotipo N.º 3216/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva no Hospital Garcia de Orta N.º 3217/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha N.º 3218/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda N.º 3233/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende N.º 3237/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância N.º 3238/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real N.º 3245/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. N.º 3248/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro