129 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3450/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando salários indignos N.º 3454/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) N.º 3457/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França N.º 3466/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde N.º 3472/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro) N.º 3481/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal N.º 3483/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários N.º 3487/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem médico de família (Distrito de Setúbal) N.º 3488/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal N.º 3490/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal N.º 3491/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias N.º 3492/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco N.º 3493/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal N.º 3494/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal N.º 3498/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Alcains N.º 3499/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco II N.º 3500/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Crestuma N.º 3501/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Cebolais de Cima N.º 3502/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Sines A Conchinha N.º 3503/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Pevidém N.º 3504/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil do Lavradio o Barquinho N.º 3505/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Santo Tirso N.º 3506/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil do Tortosendo Capuchinho Vermelho N.º 3507/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Valbom N.º 3508/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil do Teixoso O Meu Cantinho N.º 3509/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Infantário de Santa Eulália N.º 3510/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Aveiro N.º 3511/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil Setúbal O Ninho