2 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4/XII (1.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 9] N.º 16/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 27 - 28] N.º 28/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2011-08-05 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág. 11] N.º 29/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág. 12 - 13] N.º 43/XII (1.ª) - AC João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-13 Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág. 4 - 5] N.º 44/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-09-14 Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág. 6 - 7] N.º 63/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para 2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág. 31] N.º 72/XII (1.ª) - AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26 Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág. 4 - 5] N.º 73/XII (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26 Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011 [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág. 6] N.º 76/XII (1.ª) - AC Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág. 11 - 12] N.º 81/XII (1.ª) - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-31 Relatório final do Estudo de Valorização e Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág. 8] N.º 87/XII (1.ª) - AC Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág. 4 - 5] N.º 88/XII (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág. 4 - 6] N.º 95/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-11-29 Instalação de diário de bordo electrónico [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág. 4] N.º 96/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág. 5] N.º 122/XII (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE) [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág. 5] N.º 123/XII (1.ª) - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág. 6] N.º 134/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-27 Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 14] N.º 138/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 18] N.º 143/XII (1.ª) - AC João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág. 9 - 10] N.º 145/XII (1.ª) - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-03 Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág. 4] N.º 154/XII (1.ª) - AC José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD) S.E. DO TURISMO 2012-02-17 Projeto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág. 11 - 12] N.º 155/XII (1.ª) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág. 4 - 5] N.º 157/XII (1.ª) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág. 8 - 9] N.º 161/XII (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág. 9]