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II SÉRIE-B — NÚMERO 277 2 oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud.
N.º 3916/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares, sobre o bloqueio pelo Governo à aplicação da lei das normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.
N.º 3917/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Michael Seufert, Inês Teotónio Pereira e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre as obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos.
N.º 3918/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga.
N.º 3919/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão.
N.º 3920/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o corte do caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Troia).
N.º 3921/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna, sobre corte do caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Troia).
Respostas [n.os 2295, 2925, 2986, 3058, 3062, 3187, 3206, 3291, 3427, 3445, 3489, 3526, 3536, 3550, 3554, 3557, 3581, 3631, 3663, 3668, 3670, 3673, 3694, 3698, 3703, 3705, 3757, 3761, 3774 e 3783/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2295/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre trabalhadores com salários em atraso nas obras da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no concelho do Montijo, do distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2925/XII (1.ª) do Deputado Jorge Fão, sobre, no âmbito da Parque Escolar, a remodelação da escola secundária de Ponte de Lima.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2986/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a redução da equipa de tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no distrito de Leiria.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3058/XII (1.ª) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre as cantinas sociais na Região Autónoma da Madeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3062/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, distrito de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3187/XII (1.ª) dos Deputados Pedro Alves e outros (PSD), sobre a especialidade de Medicina Interna no novo hospital de Lamego e a entrada em pleno funcionamento do respetivo hospital.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3206/XII (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre o desporto na via pública.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3291/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o futuro dos trabalhadores não docentes nos mega-agrupamentos.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 3427/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3445/XII (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o ensino recorrente em Sines.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3489/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a requalificação e ampliação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3526/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o Estatuto Trabalhador-Estudante na Universidade do Porto.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3536/XII (1.ª) da Deputada Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3550/XII (1.ª) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre as medidas de apoio aos trabalhadores no desemprego e prestações sociais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3554/XII (1.ª) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a valorização da qualificação/centros novas oportunidades.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3557/XII (1.ª) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre as medidas de apoio à natalidade.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3581/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL.
Do Ministro da Defesa Nacional à pergunta n.º 3631/XII (1.ª) dos Deputados João Paulo Pedrosa e outros (PS), sobre os pescadores da arte xávega.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3663/XII (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), sobre a situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3668/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre o despedimento de psicólogos e sua substituição por professores.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3670/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3673/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3694/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de escolas na região de Setúbal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3698/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento de escolas no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3703/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o novo manual de instruções para a manifestação de preferências por parte dos docentes contratados a concurso.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3705/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o encerramento de escolas na região de Coimbra.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3757/XII (1.ª) dos Deputados Acácio Pinto e outros (PS), sobre a orientação vocacional e psicólogos nas escolas.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3761/XII (1.ª) dos Deputados João Prata, Ângela Guerra e Carlos Peixoto (PSD), sobre a mudança de instalações do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) na Guarda.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3774/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS), sobre o Instituto de Socorros a Náufragos.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 3783 (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o encerramento de serviços da Segurança Social e deterioração grave do atendimento.