II SÉRIE-B — NÚMERO 279 4 N.º 2573/XII (1.ª)-AL – Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Moita, solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Respostas [n.os 224, 235, 237, 244, 246, 247, 250, 252, 257 e 258/XII (1.ª)-AC, n.os 215, 1738, 2422, 2504, 2505 e 2507/XII (1.ª)-AL e n.º 70, 72 e 73/XII (1.ª)-EI]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 224/XII (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 235/XII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 237/XII (1.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, o requerimento n.º 244/XII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Santos e outros (PS), acerca dos pareceres sobre nomeação do Conselho de Administração da Metro do Porto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 246/XII (1.ª)-AC dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 247/XII (1.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre a disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre as metas curriculares do ensino básico.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, o requerimento n.º 250/XII (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio e outros (PS), sobre o encerramento das Urgências Hospitalares nos Hospitais da Santo Tirso e Valongo e Despromoção das Urgências de Vila Nova de Gaia e Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 252/XII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia e outros (Os Verdes), sobre a solicitação de documentos relativos aos impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 257/XII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o Protocolo de Delegação de competências com o INE.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, o requerimento n.º 258/XII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Jesus e outros (PS), solicitando informação sobre o encerramento da empresa textil Finex.
Da Câmara Municipal de Paredes ao requerimento n.º 215/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.º 1738/XII (1.ª)-AL do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre a contratação pública eletrónica.
Da Câmara Municipal de Barcelos ao requerimento n.º 2422/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.º 2504/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre o corte no fornecimento de águas às populações.
Da Câmara Municipal da Amadora ao requerimento n.º 2505/XII (1.ª)-AL dos Deputados Adolfo Mesquita Nunes e João Gonçalves Pereira (CDS-PP), sobre os despejos, demolições e realojamentos no Bairro de Santa Filomena na Amadora Da Câmara Municipal de Figueira da Foz ao requerimento n.º 2507/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos(PSD), sobre o IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira da Foz.
Do Banco de Portugal ao requerimento n.º 70/XII (1.ª)-EI do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis.
Da Fundação Cidade de Guimarães ao requerimento n.º 72/XII (1.ª)-EI do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre a gestão financeira da Capital Europeia da Cultura.
Da Fundação Cidade de Guimarães ao requerimento n.º 73/XII (1.ª)-EI do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre o recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Cultura.