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Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 II Série-B — Número 3

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 36 a 68/XII (2.ª): N.º 36/XII (2.ª) — Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral, Inês Teotónio Pereira e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Turismo, sobre cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012.
N.º 37/XII (2.ª) — Da Deputada Maria Gabriela Canavilhas (PS) ao Primeiro-Ministro, sobre os Encontros da Imagem, em Braga.
N.º 38/XII (2.ª) — Dos Deputados José Junqueiro, Acácio Pinto, Inês de Medeiros e Manuel Seabra (PS) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a organização e funcionamento do CCB (Centro Cultural de Belém).
N.º 39/XII (2.ª) — Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre plantação ilegal de eucaliptos, na freguesia de Águas — Penamacor.
N.º 40/XII (2.ª) — Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna, sobre as instalações da GNR em Lagos.
N.º 41/XII (2.ª) — Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde, sobre o fim da cedência de sala para colheita de sangue (Peniche).
N.º 42/XII (2.ª) — Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Justiça, sobre a dívida aos gabinetes de consulta jurídica.
N.º 43/XII (2.ª) — Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.
N.º 44/XII (2.ª) — Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.
N.º 45/XII (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre vigilantes de segurança privada com cartão inativo.
N.º 46/XII (2.ª) — Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre as condições da Escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra.
N.º 47/XII (2.ª) — Da Deputada Rita Rato (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, sobre a desproteção das vítimas de violência doméstica.
N.º 48/XII (2.ª) — Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a linha Investe QREN.
N.º 49/XII (2.ª) — Das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre o pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes.
N.º 50/XII (2.ª) — Dos Deputados Elza Pais, Maria Antónia Almeida Santos, Luísa Salgueiro e Pedro Farmhouse (PS) ao Ministério da Saúde, sobre a intervenção de proximidade na toxicodependência.
N.º 51/XII (2.ª) — Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a poluição da ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira.
N.º 52/XII (2.ª) — Dos Deputados Isabel Santos e Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o Fundo Florestal Permanente.
N.º 53/XII (2.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre professores sem renovação contratual no distrito do Porto.
N.º 54/XII (2.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo.
N.º 55/XII (2.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre possível encerramento de escolas na cidade do Porto.