Terça-feira, 2 de outubro de 2012 II Série-B — Número 5

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 69 a 110/XII (2.ª): N.º 69/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre os utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud.
N.º 70/XII (2.ª) — Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a suspensão de cursos EFA.
N.º 71/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência.
N.º 72/XII (2.ª) — Dos Deputados Catarina Martins e Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, acerca do Pingo Doce (Jerónimo Martins) exigir desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores.
N.º 73/XII (2.ª) — Dos Deputados Catarina Martins e Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, acerca do Pingo Doce (Jerónimo Martins) exigir desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores.
N.º 74/XII (2.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o eucaliptal de regadio na Quinta da Caneca (Fundão).
N.º 75/XII (2.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a conversão de área agrícola para eucaliptal em sítio Rede Natura 2000 (Odemira).
N.º 76/XII (2.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém).
N.º 77/XII (2.ª) — Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente.
N.º 78/XII (2.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a plantação de eucalipto e intervenção nas linhas de água em terreno da indústria papeleira na albufeira de Castelo de Bode.
N.º 79/XII (2.ª) — Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a concessão rodoviária do Baixo-Alentejo.
N.º 80/XII (2.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre plantação de eucalipto em terreno público arrendado à indústria papeleira na albufeira de Castelo de Bode.
N.º 81/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o Conselho de Administração do Hospital de Setúbal estar a funcionar interinamente desde o final de 2011.
N.º 82/XII (2.ª) — Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do