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Quarta-feira, 3 de outubro de 2012 II Série-B — Número 6

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 111 a 117/XII (2.ª): N.º 111/XII (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre rações de combate do Exército Português e situação da Manutenção Militar.
N.º 112/XII (2.ª) — Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Pedro Jesus Marques (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o encerramento da Linha de Cáceres.
N.º 113/XII (2.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça, sobre os reclusos em greve de fome e de trabalho, por condições precárias nas prisões.
N.º 114/XII (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja.
N.º 115/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Reabilitação do Norte.
N.º 116/XII (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre a falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara.
N.º 117/XII (2.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna, sobre a banalização das escutas telefónicas.
Respostas [n.os 3743, 3771, 3788, 3792, 3807, 3808, 3820, 3821, 3822, 3823, 3824, 3825, 3826, 3828, 3829, 3830, 3832, 3833, 3834, 3835, 3836, 3837, 3838, 3839, 3840, 3841, 3842, 3843, 3844, 3845, 3846, 3847, 3848, 3849, 3850, 3852, 3883, 3888, 3889/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3743/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3771/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e Paula Santos (PCP), sobre a transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra, no concelho de Silves.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3788/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os mais de 13 000 professores do quadro sem horário a partir de setembro.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 3792/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3807/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento da Extensão de Saúde da Livração (freguesia de Toutosa, concelho de Marco de Canaveses).