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Quarta-feira, 10 de outubro de 2012 II Série-B — Número 10

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 148 a 177/XII (2.ª): N.º 148/XII (2.ª) — Dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da Direção Regional de Educação do Alentejo.
N.º 149/XII (2.ª) — Dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da Direção Regional de Educação do Algarve.
N.º 150/XII (2.ª) — Dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (Direção Regional de Educação do Centro).
N.º 151/XII (2.ª) — Dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo).
N.º 152/XII (2.ª) — Das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a Empresa ESABE — Facility Services violar os direitos dos trabalhadores.
N.º 153/XII (2.ª) — Das Deputadas Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a empresa SUCH cortar ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores.
N.º 154/XII (2.ª) — Das Deputadas Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a empresa SUCH cortar ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores.
N.º 155/XII (2.ª) — Da Deputada Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre existirem no concelho de Felgueiras mais de 30 000 utentes sem médico de família.
N.º 156/XII (2.ª) — Da Deputada Hortense Martins (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre as portagens nas ex-SCUT.
N.º 157/XII (2.ª) — Dos Deputados João Pinho de Almeida, Vera Rodrigues, Michael Seufert e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) ao Ministério das Finanças, sobre os observatórios públicos.
N.º 158/XII (2.ª) — Dos Deputados João Pinho de Almeida, Vera Rodrigues, Michael Seufert e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) ao Ministério das Finanças, sobre os observatórios públicos.
N.º 159/XII (2.ª) — Dos Deputados Nuno André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, Rui Jorge Santos e Paulo Ribeiro de Campos (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre as portagens na A23, A24 e A25.
N.º 160/XII (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM, em Braga (II).
N.º 161/XII (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM, em Braga (II).
N.º 162/XII (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM, em Braga (II).