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Segunda-feira, 29 de outubro de 2012 II Série-B — Número 24

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 26 a 30/XII (2.ª)-AC e n.os 132 a 174/XII (2.ª)-AL: N.º 26/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, solicitando cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5.º andar do edifício.
N.º 27/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, solicitando cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS (Inspeção-Geral das Atividades da Saúde) ao falecimento de uma doente em tratamento nesse hospital.
N.º 28/XII (2.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sobre o falecimento de uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado, de acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo diretor clínico. (a) N.º 29/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, solicitando cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS (Inspeção-Geral das Atividades da Saúde) ao falecimento de uma doente em tratamento nesse hospital. (a) N.º 30/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, solicitando cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco.
N.º 132/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aljustrel, sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 133/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 134/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almodôvar, sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 135/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal do Alvito, sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 136/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barrancos, sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 137/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Beja, sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 138/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro Verde, sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 139/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cuba, sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 140/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mértola, sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.