O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 II Série-B — Número 33

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 450 a 484/XII (2.ª): N.º 450/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre escolas que ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade.
N.º 451/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias.
N.º 452/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior.
N.º 453/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o pagamento dos projetos de Guimarães 2012 CEC, no âmbito do POR Norte/QREN.
N.º 454/XII (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre abandono e degradação em muitas das estações de comboios e apeadeiros da linha regional do Algarve – uma sensação de terceiro mundo.
N.º 455/XII (2.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre a putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital.
N.º 456/XII (2.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério das Finanças, sobre incumprimento da «Lei de Meios» — RAM.
N.º 457/XII (2.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre docentes especializados em educação especial.
N.º 458/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).