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Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 II Série-B — Número 59

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 105 a 107/XII (2.ª)-AC, n.os 846 a 883/XII (2.ª)-AL e n.º 4/XII (2.ª)-EI : N.º 105/XII (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a preservação da lagoa da vela, no município da Figueira da Foz.
N.º 106/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o inquérito efetuado pelo Hospital de Braga ao falecimento de uma doente após tratamento de fototerapia.
N.º 107/XII (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência acerca da informação sobre a execução do Programa Operacional de Potencial Humano.
N.º 846/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Lousã sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 847/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Lousada sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 848/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Maçã sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 849/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 850/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Mafra sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 851/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Maia sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 852/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Mangualde sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 853/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Manteigas sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 854/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Marco de Canaveses sobre a defesa da floresta contra incêndios.