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5 | II Série B - Número: 066 | 22 de Dezembro de 2012

- João Pinho de Almeida - Telmo Correia Pelo Partido Comunista Português: - Honório Novo Pelo Bloco de Esquerda: - João Semedo Pelo Partido Ecologista «Os Verdes»: - José Luís Ferreira

Como suplentes, foram indicados os seguintes Srs. Deputados: Pelo Partido Social Democrata, Mónica Ferro e Teresa Leal Coelho; Pelo Partido Socialista, Hortense Martins e Luís Pita ameixa; Pelo Partido do Centro Democrático Social-Partido Popular, Inês Teotónio Pereira; Pelo Partido Comunista Português, Paulo Sá; Pelo Bloco de Esquerda, Cecília Honório.

2.2. Funcionamento Aos 21 dias do mês de março, pelas 12 horas e 5 minutos, a Sr.ª Presidente da Assembleia da República conferiu posse à Comissão, conforme consta do respetivo registo de presenças, tendo, nesta reunião, sido eleita a Mesa, que ficou com a seguinte constituição: Presidente: — Vitalino Canas, do PS Vice-Presidente: — Duarte Pacheco, do PSD Vice-Presidente: — Telmo Correia, do CDS-PP.
A constituição da Mesa foi comunicada a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República a 29 de março de 2012, bem como os nomes dos coordenadores indicados pelos grupos parlamentares, a saber: Hugo Velosa, do PSD, Basílio Horta, do PS, João Pinho de Almeida, do CDS-PP, Honório Novo, do PCP, João Semedo, do BE e José Luís Ferreira, do PEV.
Iniciados os trabalhos, a Comissão adotou o seu regulamento interno, na sua reunião de 28 de março de 2012, cujo texto foi enviado a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República, para efeitos de publicação, constando atualmente do Diário da Assembleia da República, II Série B, n.º 186, de 7 de abril de 2012.
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, no decurso da quinta reunião da Comissão, a 10 de abril de 2012, foi eleito o Relator da Comissão.

Os Srs. Deputados Duarte Pacheco, do PSD, e Honório Novo, do PCP, apresentaram as respetivas candidaturas, tendo sido eleito o Deputado Duarte Pacheco, que recolheu 9 votos a favor (7 do PSD e 2 do CDS-PP), enquanto o Deputado Honório Novo obteve 8 votos (5 do PS, 1 do PCP, 1 do BE e 1 do PEV).
Realizou-se um total de 36 reuniões1, das quais 9 foram reuniões de mesa e coordenadores, e procedeu-se à audição de 35 personalidades, num total de 33 audições presenciais2 e 4 audições por escrito3.
No que respeita aos métodos de trabalho adotados pela Comissão, cumpre registar que toda a condução dos trabalhos foi articulada em reuniões de mesa e coordenadores, sob orientação do Sr. Presidente da Comissão.
Foi solicitada aos serviços da Assembleia da República a elaboração de um dossiê de imprensa com todas as notícias relativas ao BPN no período decorrido desde a nacionalização, que foi distribuído em formato 1 A cronologia das reuniões, incluindo as ordens do dia e horas de início e de encerramento das reuniões, encontra-se descrita no Anexo 1.
2 Duas personalidades - a Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e o Sr. Dr. Francisco Bandeira - foram ouvidos em duas ocasiões.
3 De Sua Excelência o Primeiro-Ministro e dos representantes da troica, Srs. Poul Thompsen, do Fundo Monetário Internacional (FMI), Jürgen Kröger, da Comissão Europeia (CE) e Rasmus Rüffer, do Banco Central Europeu (BCE), conforme adiante especificado.

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