Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 II Série-B — Número 68

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 791 a 805/XII (2.ª): N.º 791/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a urgente suspensão do Acordo Ortográfico.
N.º 792/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos na extensão de saúde de Ançã, Cantanhede (Coimbra).
N.º 793/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre condições materiais e humanas do Hospital de Cantanhede (Coimbra).
N.º 794/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha.
N.º 795/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a avaliação de Luís Filipe Carloto Marques exercendo funções no ICNF (exICNB), no Departamento de Gestão das Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste — Parque Natural da Arrábida.
N.º 796/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Airpass, Lda.
N.º 797/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu).
N.º 798/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Grupo Transtejo.
N.º 799/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aterro de inertes com recuperação ambiental de pedreira em Vale de Ourém, concelho da Batalha.
N.º 800/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo (Coimbra).
N.º 801/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a KEMET ELECTRONICS – Évora.
N.º 802/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato e outros (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o encerramento das Pousadas da Juventude de Abrantes, Alijó, Braga, Foz do Cávado, Navio Gil Eanes, Ovar, Ponte de Lima, S. Martinho do Porto, S. Pedro do Sul, Alcoutim, Aljezur, Almograve, Alvados, Espinho, Lousã, Melgaço.
N.º 803/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo (Coimbra).
N.º 804/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Portucel (Setúbal).
N.º 805/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Lisnave Yards (Setúbal).
Respostas [n.os 69, 98, 188, 210, 225, 246, 358, 368, 384, 404, 412, 418, 479, 481, 491, 523, 527, 553, 555, 560, 562, 566, 569, 571, 579, 583, 584, 588, 594, 601, 609, 614, 618, 620, 632 e 633/XII (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 69/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre os utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 98/XII (2.ª) das