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II SÉRIE-B — NÚMERO 78 2 N.º 845/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra).
N.º 846/XII (2.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a situação atual da Antena1 - Açores Ilha Terceira.
N.º 847/XII (2.ª) – Dos Deputados Rui Pedro Duarte e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a demissão do Diretor Regional de Economia do Centro.
N.º 848/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a extinção da FCCN e serviços prestados pela Fundação.
N.º 849/XII (2.ª) – Dos Deputados Cecília Honório e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.
N.º 850/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa.
N.º 851/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Financiamento dos projetos de preservação do priôlo.
N.º 852/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre ações de formação promovidas pela ARS do Norte.
N.º 853/XII (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o fim do Posto Territorial da GNR em Lagos.
N.º 854/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o fracasso da Medida — Mercado Social de Arrendamento — do Plano de Emergência Social.
N.º 855/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha.
N.º 856/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre poluição suinícola em Póvoas, freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior.
N.º 857/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o futuro da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade (Concelho de Alcobaça/Distrito de Leiria).
N.º 858/XII (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo – Évora.
N.º 859/XII (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos.
N.º 860/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre critérios de colocação de sinalização em diversas autoestradas.
N.º 861/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre faturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais.
N.º 862/XII (2.ª) – Dos Deputados Filipe Neto Brandão e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento.
N.º 863/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro — Montijo, no Barreiro.
N.º 864/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, VF Xira.
N.º 865/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria.
N.º 866/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Este.
N.º 867/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o apoio da Segurança Social ao Jardim Infantil Seara Nova – Beringel.
N.º 868/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Conferência de Faturas.
N.º 869/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.
Respostas [n.os 2355, 3144, 3328, 3644, 3769, 3803, 3806 e 3853/XII (1.ª) e n.os 62 e 79/XII(2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2355/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre o pagamento das ex-SCUT para turistas.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3144/XII (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) sobre o desenvolvimento da atividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia.
Da Secretaria de Estado do Turismo à pergunta n.º 3328/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre o facto de o Turismo de Portugal ir investir cerca de 1 milhão de euros em novo site.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3644/XII (1.ª) da Deputada Ana Paula Vitorino e outros (PS) sobre a modernização da Linha do Douro/eletrificação do troço Caíde/Marco de Canavezes.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3769/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3803/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre os impactos da barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3806/XII (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre a pousada de S. Brás de Alportel, que continua encerrada.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3853/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal (LFP).
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 62/XII (2.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre o atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial — o caso concreto do cidadão Carlos Dantas.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 79/XII (2.ª) do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) sobre a concessão rodoviária do Baixo-Alentejo.
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