Sábado, 2 de fevereiro de 2013 II Série-B — Número 92

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Votos [n.os 100 a 103/XII (2.ª)]: N.º 100/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do MajorGeneral Jaime Neves (PSD, PS e CDS-PP).
N.º 101/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de José Leite Machado (PSD).
N.º 102/XII (2.ª) — De saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a património mundial da Unesco (Os Verdes, PCP, BE, CDS-PP, PSD e PS).
N.º 103/XII (2.ª) — De pesar pelas vítimas do acidente de autocarro ocorrido no IC8 (PS, PSD e CDS-PP).
Constituição da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate: — Regulamento da Comissão.
Apreciação parlamentar n.o 45/XII (2.ª): Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 266-G/2012, de 31 de dezembro que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência.