Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 II Série-B — Número 98

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1154 a 1194/XII (2.ª): N.º 1154/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1155/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1156/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre guindaste avariado e exportações da ENERCON. (a) N.º 1157/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
N.º 1158/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas.
N.º 1159/XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedadesveículo do BPN.
N.º 1160/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Saúde sobre a criação do Centro Hospitalar do Algarve.
N.º 1161/XII (2.ª) – Do Deputado Filie Neto Brandão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Tribunal Unificado de Patentes.
N.º 1162/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre guindaste inoperacional nos ENVC.
N.º 1163/XII (2.ª) – Do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Unificado de Patentes.
N.º 1164/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a instalação de loja andante em Rio Tinto.
N.º 1165/XII (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado.
N.º 1166/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula estrangeira, nomeadamente suíça.
N.º 1167/XII (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP — Automóvel Clube de Portugal, Associação “Dar a Mão” e EP de Tires.
N.º 1168/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel.
N.º 1169/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva.
N.º 1170/XII (2.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre rastreio oncológico.
N.º 1171/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o guindaste avariado e exportações da ENERCON.