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Sexta-feira, 1 de março de 2013 II Série-B — Número 108

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1313 a 1338/XII (2.ª): N.º 1313/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de apoio técnicocientífico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14.
N.º 1314/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009).
N.º 1315/XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre deficiente funcionamento do hospital de Braga.
N.º 1316/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Sá e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga.
N.º 1317/XII (2.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT.
N.º 1318/XII (2.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimentos na Cimpor e encerramento de fábrica na Figueira da Foz.
N.º 1319/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (Viseu).
N.º 1320/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu).
N.º 1321/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas (Viseu).
N.º 1322/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu).
N.º 1323/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu.
N.º 1324/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a